INSS • PERÍCIA
Perícia do INSS: o que é importante compreender
A avaliação relacionada à incapacidade envolve análise médica e previdenciária. A documentação deve refletir a situação de saúde e suas repercussões funcionais de maneira coerente.
Antes da avaliação: organize documentos pessoais e previdenciários pertinentes e documentos médicos atuais relacionados ao quadro, como relatórios, atestados e exames, quando existentes.
Documentos médicos
- relatórios ou laudos relacionados ao quadro;
- atestados e exames pertinentes;
- informações sobre tratamento e acompanhamento;
- descrição das limitações funcionais quando isso constar da documentação médica.
A doença e a incapacidade são a mesma coisa?
Não necessariamente. A existência de uma doença não determina, isoladamente, incapacidade para o trabalho. A análise considera os efeitos do quadro e os requisitos previdenciários aplicáveis.
O que acontece depois?
O resultado e seus fundamentos devem ser observados no sistema oficial. Em caso de concessão, cessação ou indeferimento, os prazos e procedimentos disponíveis devem ser conferidos conforme a situação.
Perguntas frequentes
Um atestado garante o benefício?
Não. O documento médico é um elemento da análise e não significa, por si só, concessão automática do benefício.
O benefício pode ser cessado?
Sim. Existem hipóteses de cessação e procedimentos específicos, que devem ser analisados conforme a situação e as regras vigentes.
Conteúdo educativo e informativo. Não constitui análise individualizada nem promessa de resultado.
Pheterson Madson — OAB/SE 17.521
Aracaju/SE