DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes sobre INSS e BPC/LOAS
Respostas educativas para as dúvidas mais comuns. A análise de uma situação concreta depende de documentos, fatos e regras vigentes.
BPC e autismo
Autismo dá direito ao BPC?
O diagnóstico de TEA, isoladamente, não determina concessão automática. É necessário analisar os requisitos do BPC para pessoa com deficiência e a situação concreta.
BPC/LOAS
O BPC é aposentadoria?
Não. O BPC é um benefício assistencial e possui regras próprias.
O que verificar quando o BPC é negado?
É importante identificar o motivo do indeferimento e conferir documentos, dados cadastrais e os requisitos considerados pelo INSS.
O BPC pode gerar pensão por morte?
Não. O BPC é benefício assistencial e não gera pensão por morte aos dependentes.
INSS
O que levar para uma perícia do INSS?
A documentação pertinente depende da situação. Relatórios, exames, atestados e outros documentos verdadeiros e relacionados ao quadro podem ser relevantes para a avaliação.
Por que conferir o CNIS?
O CNIS reúne informações previdenciárias que podem ser relevantes para benefícios e aposentadorias. Divergências devem ser verificadas.
Orientação: se a dúvida envolver documentos, prazo, indeferimento ou uma decisão do INSS, o conteúdo geral não substitui a análise individualizada.
Conteúdo educativo e informativo. Informações sobre saúde e diagnóstico não substituem avaliação profissional de saúde. Regras previdenciárias podem ser alteradas.