INSS • CESSAÇÃO
Benefício do INSS cessado: o que verificar
Benefício do INSS cessado: informações educativas sobre data de cessação, fundamento da decisão e possíveis providências.
O que verificar: a data de cessação, o motivo indicado pelo INSS e a situação atual do segurado.
Benefício cessado
A cessação pode ocorrer em diferentes situações e deve ser analisada conforme a espécie do benefício e o procedimento utilizado pelo INSS.
Prorrogação ou contestação
Dependendo do benefício e do momento da cessação, podem existir procedimentos administrativos ou medidas judiciais. Os requisitos e prazos precisam ser conferidos no caso concreto.
Conteúdo educativo e informativo. Não constitui análise individualizada nem promessa de resultado. Regras e procedimentos podem mudar; consulte fontes oficiais e a situação concreta.
Pheterson Madson — OAB/SE 17.521
Aracaju/SE