INSS • APOSENTADORIA
Aposentadoria: informação para organizar a análise previdenciária
A aposentadoria depende do histórico previdenciário, da idade, do tempo de contribuição e das regras aplicáveis ao segurado.
Em resumo: antes de solicitar uma aposentadoria, é importante conferir o CNIS e identificar quais períodos e regras podem ser considerados na análise.
Por que conferir o CNIS?
O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne informações utilizadas na análise previdenciária. Divergências, vínculos ou contribuições ausentes podem exigir documentação e análise específica.
Principais caminhos de aposentadoria
As regras podem envolver aposentadoria por idade, regras de transição, aposentadoria especial e outras hipóteses previstas na legislação. A regra aplicável depende da filiação, idade, tempo de contribuição, períodos reconhecidos e demais requisitos.
Aposentadoria por idade
Exige a verificação da idade mínima, do tempo de contribuição e da carência, conforme a regra aplicável ao segurado.
Regras de transição
Para quem já estava filiado ao sistema antes da Reforma da Previdência, podem existir regras de transição. O enquadramento depende da situação previdenciária e da data em que os requisitos são preenchidos.
Aposentadoria especial
É destinada a situações em que houve exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observados os requisitos legais e a documentação necessária para comprovação.
Planejamento previdenciário
Um planejamento pode organizar informações, períodos contributivos e cenários possíveis, sempre considerando os dados efetivamente comprovados.
Conteúdo educativo e geral. Uma análise previdenciária individualizada depende dos documentos e do histórico do segurado.
Pheterson Madson — OAB/SE 17.521
Aracaju/SE