INSS • APOSENTADORIA

Aposentadoria: informação para organizar a análise previdenciária

A aposentadoria depende do histórico previdenciário, da idade, do tempo de contribuição e das regras aplicáveis ao segurado.

Em resumo: antes de solicitar uma aposentadoria, é importante conferir o CNIS e identificar quais períodos e regras podem ser considerados na análise.

Por que conferir o CNIS?

O Cadastro Nacional de Informações Sociais reúne informações utilizadas na análise previdenciária. Divergências, vínculos ou contribuições ausentes podem exigir documentação e análise específica.

Principais caminhos de aposentadoria

As regras podem envolver aposentadoria por idade, regras de transição, aposentadoria especial e outras hipóteses previstas na legislação. A regra aplicável depende da filiação, idade, tempo de contribuição, períodos reconhecidos e demais requisitos.

Aposentadoria por idade

Exige a verificação da idade mínima, do tempo de contribuição e da carência, conforme a regra aplicável ao segurado.

Regras de transição

Para quem já estava filiado ao sistema antes da Reforma da Previdência, podem existir regras de transição. O enquadramento depende da situação previdenciária e da data em que os requisitos são preenchidos.

Aposentadoria especial

É destinada a situações em que houve exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, observados os requisitos legais e a documentação necessária para comprovação.

Planejamento previdenciário

Um planejamento pode organizar informações, períodos contributivos e cenários possíveis, sempre considerando os dados efetivamente comprovados.

Conteúdo educativo e geral. Uma análise previdenciária individualizada depende dos documentos e do histórico do segurado.

Pheterson Madson — OAB/SE 17.521
Aracaju/SE